Lei nº 9.766 de 18 de dezembro de 1998

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned	2018-08-29T13:58:20Z
dc.date.available	2018-08-29T13:58:20Z
dc.date.issued	1998-12-18
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7571
dc.description	3 páginas	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Educação	pt_BR
dc.subject	Entidades culturais	pt_BR
dc.title	Lei nº 9.766 de 18 de dezembro de 1998	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se da lei nº 9.766 de 18 de dezembro de 1998 que altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.	pt_BR

Files in this item

Name: 741. lei-9766-de- ...

Size: 61.76Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.