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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-09-03T13:45:46Z
dc.date.available 2018-09-03T13:45:46Z
dc.date.issued 2006-02-24
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7594
dc.description 15 páginas. Documento digital. pt_BR
dc.subject Políticas culturais pt_BR
dc.subject Estrutura regimental do Ministério da Cultura pt_BR
dc.subject Legislação da cultura pt_BR
dc.title Decreto Nº 5.711 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Trata-se do Decreto nº 5.711 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura e dá outras providências. O documento data de 24 de fevereiro de 2006, apresenta ainda as competências das Secretarias dos Órgãos Específicos Singulares. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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