Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto Nº 57.125
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| dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-03T18:51:24Z | |
| dc.date.available | 2018-09-03T18:51:24Z | |
| dc.date.issued | 1965-10-19 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7602 | |
| dc.description | 12 páginas. Documento digital. | pt_BR |
| dc.subject | Convenção Internacional de Artistas e Intérpretes | pt_BR |
| dc.subject | Legislação da cultura | pt_BR |
| dc.subject | Políticas culturais | pt_BR |
| dc.subject | Radiodifusão | pt_BR |
| dc.title | Decreto Nº 57.125 | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se do Decreto Nº 57.125 que promulga a convenção internacional de artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão. O documento referente ao governo do Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco (Castelo Branco) e do Ministro de Relações Exteriores Vasco da Cunha, não é assinado. | pt_BR |
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Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.