Decreto Legislativo de Nº 74

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/7604
Data: 1977-06-30

Resumo:

Trata-se do Decreto Legislativo Nº 74 que aprova o texto da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. O documento é assinado pelo presidente do Senado Federal Petrônio Portella em 30 de Junho de 1977.

Descrição:

14 páginas. documento digital

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Nome: 722. decreto-legi ...
Tamanho: 96.51Kb
Formato: PDF
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  • Legislação MEC
    Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.

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