Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto Legislativo de Nº 74
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| dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-03T18:55:37Z | |
| dc.date.available | 2018-09-03T18:55:37Z | |
| dc.date.issued | 1977-06-30 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7604 | |
| dc.description | 14 páginas. documento digital | pt_BR |
| dc.subject | Senado Federal | pt_BR |
| dc.subject | Legislação da cultura | pt_BR |
| dc.subject | Patrimônio cultural | pt_BR |
| dc.title | Decreto Legislativo de Nº 74 | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se do Decreto Legislativo Nº 74 que aprova o texto da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. O documento é assinado pelo presidente do Senado Federal Petrônio Portella em 30 de Junho de 1977. | pt_BR |
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Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.