Emendas de Plenário ao projeto de lei nº 533/2015

dc.contributor.author	Lucinha Luiz Paulo
dc.contributor.author	Dionísio Lins
dc.date.accessioned	2018-09-17T15:02:24Z
dc.date.available	2018-09-17T15:02:24Z
dc.date.issued	2015-06-18
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7699
dc.description	37 páginas	pt_BR
dc.subject	Legislação estadual	pt_BR
dc.subject	Benefício fiscal	pt_BR
dc.subject	Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura	pt_BR
dc.subject	Fomento à cultura	pt_BR
dc.title	Emendas de Plenário ao projeto de lei nº 533/2015	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de emendas de plenário, em regime de urgência, em discussão única, ao projeto de lei nº 533/2015 que versa sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, cuja autoria é do poder executivo (mensagem nº 22/2015).	pt_BR

Files in this item

Name: 894. emendas_ao_p ...

Size: 264.3Kb

Format: PDF

Legislação Estados e DF
Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura.