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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cultura | |
dc.date.accessioned | 2018-09-18T02:39:33Z | |
dc.date.available | 2018-09-18T02:39:33Z | |
dc.date.issued | 2009-12-07 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7716 | |
dc.description | 03 arquivos com 01 página cada. | pt_BR |
dc.subject | Sistema Nacional de Cultura (SNC) | |
dc.subject | Plano Nacional de Cultura (PNC) | |
dc.subject | Políticas públicas | |
dc.subject | Programas e Planos Culturais | pt_BR |
dc.subject | Conferência Nacional de Cultura (CNC) | pt_BR |
dc.subject | Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) | pt_BR |
dc.subject | Pré-conferências Setoriais de Cultura | pt_BR |
dc.subject | Comitê Executivo Nacional | pt_BR |
dc.title | Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de páginas do Diário Oficial ISSN 1677-7042 Nº 233 datado segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 da Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 da Secretaria de Articulação Institucional. O documento apresenta as regras para a realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura para disciplinar o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais, e o processo de indicação dos representantes das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural no Plenário para o biênio 2010/2011. | pt_BR |