dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Cultura |
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dc.date.accessioned |
2018-09-18T02:39:33Z |
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dc.date.available |
2018-09-18T02:39:33Z |
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dc.date.issued |
2009-12-07 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/20.500.11997/7716 |
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dc.description |
03 arquivos com 01 página cada. |
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dc.subject |
Sistema Nacional de Cultura (SNC) |
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dc.subject |
Plano Nacional de Cultura (PNC) |
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dc.subject |
Políticas públicas |
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dc.subject |
Programas e Planos Culturais |
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dc.subject |
Conferência Nacional de Cultura (CNC) |
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dc.subject |
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) |
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dc.subject |
Pré-conferências Setoriais de Cultura |
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dc.subject |
Comitê Executivo Nacional |
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dc.title |
Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 |
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dc.description.abstract |
Trata-se de páginas do Diário Oficial ISSN 1677-7042 Nº 233 datado segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 da Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 da Secretaria de Articulação Institucional. O documento apresenta as regras para a realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura para disciplinar o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais, e o processo de indicação dos representantes das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural no Plenário para o biênio 2010/2011. |
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