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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-09-24T17:57:57Z
dc.date.available 2018-09-24T17:57:57Z
dc.date.issued 2014-04-25
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7761
dc.description Arquivo Digital (PDF),1 página. pt_BR
dc.subject Política Nacional de Museus (PNM) pt_BR
dc.subject Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) pt_BR
dc.subject Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pt_BR
dc.subject Preservação de acervos pt_BR
dc.title Angelo Oswaldo de Araújo Santos pt_BR
dc.title.alternative Diário Oficial da União Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2014, Portaria nº 134 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que dispõe sobre alterações de prazo na Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. o IBRAM está vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus. Hoje transformado em ABRAM, pela Medida Provisória nº 850, de 10 de setembro de 2018, segue em processo de aprovação pelo Congresso. pt_BR


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Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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