Angelo Oswaldo de Araújo Santos

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned	2018-09-24T17:57:57Z
dc.date.available	2018-09-24T17:57:57Z
dc.date.issued	2014-04-25
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7761
dc.description	Arquivo Digital (PDF),1 página.	pt_BR
dc.subject	Política Nacional de Museus (PNM)	pt_BR
dc.subject	Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)	pt_BR
dc.subject	Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)	pt_BR
dc.subject	Preservação de acervos	pt_BR
dc.title	Angelo Oswaldo de Araújo Santos	pt_BR
dc.title.alternative	Diário Oficial da União Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2014, Portaria nº 134	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que dispõe sobre alterações de prazo na Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. o IBRAM está vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus. Hoje transformado em ABRAM, pela Medida Provisória nº 850, de 10 de setembro de 2018, segue em processo de aprovação pelo Congresso.	pt_BR

Files in this item

Name: 984. Portaria ...

Size: 52.42Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.