Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro

dc.contributor.author	Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)
dc.date.accessioned	2018-09-24T18:55:14Z
dc.date.available	2018-09-24T18:55:14Z
dc.date.issued	2015-06-25
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7771
dc.description	18 páginas.	pt_BR
dc.subject	Legislação estadual	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Cultura (PNC)	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Cultura (SNC)	pt_BR
dc.subject	Planos setoriais	pt_BR
dc.subject	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.title	Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura. Apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.	pt_BR

Files in this item

Name: 779 LEI de ESTADO ...

Size: 400.6Kb

Format: PDF

Legislação Estados e DF
Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura.