Portaria nº 317 , de 12 de setembro de 2012

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned	2018-09-27T23:06:09Z
dc.date.available	2018-09-27T23:06:09Z
dc.date.issued	2012-09-12
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7777
dc.description	18 páginas	pt_BR
dc.language.iso	Português	pt_BR
dc.subject	Política Nacional de Museus (PNM)	pt_BR
dc.subject	Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)	pt_BR
dc.subject	Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)	pt_BR
dc.subject	Preservação de acervos	pt_BR
dc.subject	Gestão dos museus brasileiros	pt_BR
dc.title	Portaria nº 317 , de 12 de setembro de 2012	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se da Portaria nº 317, de 12 de setembro de 2012. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. o IBRAM está vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus. Hoje transformado em ABRAM, pela Medida Provisória nº 850, de 10 de setembro de 2018, segue em processo de aprovação pelo Congresso.	pt_BR

Files in this item

Name: 999. Portaria ...

Size: 223.8Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.