Diário Oficial da União, Nº 195, segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Abstract

Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 195, segunda-feira, 8 de outubro de 2012 que segundo a Portaria Interinstitucional nº- 1,de 4 de outubro de 2012 institui um grupo de trabalho GT com o propósito de atender os objetivos do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2011, desenvolvendo mecanismos de apoio mútuo nas áreas de atuação de cada um dos Partícipes. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. O IBRAM está vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus. Hoje transformado em ABRAM, pela Medida Provisória nº 850, de 10 de setembro de 2018, segue em processo de aprovação pelo Congresso.