Diário Oficial da União, Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2007

Abstract

Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2007 que dispõe sobre as relações entre as Unidades Especiais, Museus Regionais e Centros Culturais vinculados ao Iphan e as suas Associações de Amigos segundo segundo a Portaria Normativa No 1, de 12 de janeiro de 2007. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. O IBRAM está vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus. Hoje transformado em ABRAM, pela Medida Provisória nº 850, de 10 de setembro de 2018, segue em processo de aprovação pelo Congresso.