Portaria n° 231, de 08 de fevereiro de 2011

Abstract

Trata-se de um documento do Diário Oficial da União referente a portaria trata sobre as normas do Instituto Brasileiro de Museus. A portaria n°231 dispõe sobre procedimentos técnicos e administrativos para compra de acervos no âmbito dos Museus vinculados ao IBRAM.O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. o IBRAM está vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus. Hoje transformado em ABRAM, pela Medida Provisória nº 850, de 10 de setembro de 2018, segue em processo de aprovação pelo Congresso.