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dc.contributor.author Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned 2018-10-04T20:51:42Z
dc.date.available 2018-10-04T20:51:42Z
dc.date.issued 2014-03-31
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7832
dc.description 1 página pt_BR
dc.subject Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pt_BR
dc.subject Mais Cultura nas Escolas pt_BR
dc.subject Mais Educação pt_BR
dc.subject Ensino Médio Inovador pt_BR
dc.title Resolução de nº4, de 31 de março de 2014 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se da resolução de nº4, de 31 de março de 2014, a qual dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, que possuam alunos matriculados no ensino fundamental e médio registrados no censo escolar do ano anterior ao do atendimento, com vistas a assegurar a realização de atividades culturais, por intermédio do Mais Cultura nas Escolas, de forma a potencializar as ações dos Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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