Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Diário Oficial da União, No 234, terça-feira, 3 de dezembro de 2013

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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-11-29T18:57:21Z
dc.date.available 2018-11-29T18:57:21Z
dc.date.issued 2013-12-03
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7988
dc.description 1 página pt_BR
dc.language.iso Português pt_BR
dc.subject Política Nacional de Museus (PNM) pt_BR
dc.subject Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) pt_BR
dc.subject Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pt_BR
dc.subject Preservação de acervos pt_BR
dc.subject Gestão dos museus brasileiros pt_BR
dc.title Diário Oficial da União, No 234, terça-feira, 3 de dezembro de 2013 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 234, terça-feira, 3 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. o IBRAM está vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus. Hoje transformado em ABRAM, pela Medida Provisória nº 850, de 10 de setembro de 2018, segue em processo de aprovação pelo Congresso pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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