Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned	2019-01-15T14:51:07Z
dc.date.available	2019-01-15T14:51:07Z
dc.date.issued	2010-09-16
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/8310
dc.subject	Política do audiovisual	pt_BR
dc.subject	Congresso Brasileiro de Cinema	pt_BR
dc.subject	João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)	pt_BR
dc.subject	Plataforma culturadigital.br	pt_BR
dc.title	Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010, que publica o Decreto nº 7.303, de 15 de setembro de 2010, que acresce parágrafos ao art. 10 do Decreto no 6.299, de 12 de dezembro de 2007, para dispor sobre a taxa de administração do Agente Financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual; e documento com a transcrição do mesmo Decreto. Os documentos foram reunidos no blog do Congresso Brasileiro de Cinema de 2015, na categoria legislação, através da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da Cultura (MinC), durante a primeira e a segunda gestão do Ministro Juca Ferreira para agregar web, pessoas e fluxo de conteúdos ligados à construção de políticas públicas e marcos regulatórios para o digital.	pt_BR