Plano Nacional de Cultura que tem por objetivos criar condições para que as culturas possam florescer e interagir livremente, de modo mutuamente benéfico; reconhecer a natureza específica das atividades, bens e serviços ...

Trata-se de um documento acerca da implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Trata-se de um documento acerca do processo de seleção de propostas para a implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Trata-se do Decreto Nº 65.347 que regulamenta a Lei Nº 5.471, de 09 de Junho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos. O documento é assinado por Augusto Hamann Rademaker Grünewald, ...

Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente à Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008 que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de propostas culturais, apresentadas com vistas à ...

Trata-se do Decreto Nº 4.901 que institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, apresenta sua composição e dá outras providências. O documento data de 26 de novembro de 2003.

Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente a Resolução nº 1 de Agosto de 2008, que estabelece o regimento interno acerca da normatização e funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual

Trate-se do Decreto nº 5.761 que regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências. O documento data de ...