Listar por tema "Direitos culturais"

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  • 3ª Conferência Estadual de Cultura 
    Rio de Janeiro (Estado). Secretaria de Cultura (2013-09-01)
    Caderno de propostas e grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura.
  • Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII Da Ordem Social Capítulo III Da Educação da Cultura e do Desporto 
    Brasil. Congresso Nacional (1988-10-05)
    Apresenta os artigos nº 215 e nº 216, do Capítulo III, Título VIII da Constituição da República que discorrem sobre os direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, a valorização e a difusão de manifestações ...
  • Cultura Hoje, nº 51/2 
    Ministério da Cultura (MinC) (1998-12)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura apresentando textos expositivos e agenda cultural.
  • Cultura, justiça e diferença 
    Ventura, Tereza (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2013)
    O artigo apresenta a inclusão recente dos movimentos sociais de cultura junto ao debate acerca da cidadania cultural no Brasil. Relaciona este debate ao avanço da politização da diversidade cultural e o consequente ...
  • Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do sistema nacional de cultura 
    OLIVEIRA, Danilo Júnior de (2014)
    Trata-se de tese de doutorado produzida na Universidade de São Paulo, sob orientação do professor doutor Dennis de Oliveira, a respeito dos marcos normativos do Sistema Nacional de Cultura.
  • Direitos culturais no Brasil e uma breve análise do Programa Cultura Viva 
    Fundação Casa de Rui Barbosa; Sophia Cardoso Rocha; Ana Lúcia Aragão (2011-09-22)
    Trata-se do artigo 'Direitos culturais no Brasil e uma breve análise do Programa Cultura Viva' que foi apresentado no II Seminário Internacional de Políticas Culturais na Fundação Casa de Rui Barbosa.
  • Direitos culturais no Brasil e uma breve análise do programa cultura viva 
    Rocha, Sophia Cardoso; Aragão, Ana Lúcia (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2011)
    Este artigo pretende apresentar a trajetória dos direitos culturais e a sua inserção na legislação brasileira, a partir da análise do Programa Cultura Viva, instituído pelo Ministério da Cultura em 2004. Destaca as ...
  • Estruturação, institucionalização e implementação do SNC - Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2011)
    Trata-se de documento sobre o Sistema Nacional de Cultura, apontando as estratégias para garantir institucionalmente as bases legais e assegurar politicamente a implementação do SNC. Traz comentários de especialistas, ...
  • III Conferência Nacional de Cultura - Uma Política de Estado para a cultura desafios do Sistema Nacional de Cultura - Texto-base. 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-11)
    Texto-base da III Conferência Nacional de Cultura - Uma Política de Estado para a cultura, desafios do Sistema Nacional de Cultura, ocorrida em novembro de 2013, incluindo suas diretrizes e programas prioritários.
  • "Lei No 13.018, de 22 julho de 2014 " 
    Presidência da República (2014)
    "Esta Lei institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o caput do art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade ...
  • Lei nº 12.343 
    Brasil. Presidência da República (2010-12-02)
    Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Ofício 025/70 [Plano Nacional de Cultura] 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1970-02-18)
    Ofício para assegurar e acelerar o processo de desenvolvimento do Brasil em termos de cultura e incumbir legalmente os planos nacionais de cultura.
  • Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-06-29)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2007, informando que o Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural: Práticas e Perspectivas foi encerrado num clima de compartilhamento de ...
  • O Suposto Paradoxo entre Desenvolvimento, Direitos Culturais e Diversidade Cultural 
    Amorim, Ana Maria; Aragão, Ana Lúcia (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2012)
    A superioridade cultural foi argumento utilizado em situações de dominação entre povos com finalidades de expansão comercial e territorial. Após as trágicas experiências do século XX, o discurso de superioridade cultural ...
  • Texto base para a II Conferência Nacional de Cultura (CNC). 
    Bernardo Novais da Mata Machado (org.) (2009-08-03)
    Texto base para a II Conferência Nacional de Cultura, com organização do Bernardo Novais da Mata Machado, então responsável pela área de articulação institucional do Ministério da Cultura - MinC. Apresenta uma série de ...