DECRETO Nº 4.889, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003

Abstract

Trata-se do Decreto Nº 4.889, de 20 de novembro de 2003 que dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto no 4.805, de 12 de agosto de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura. Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 5.036, de 7.4.2004.