Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010.

dc.contributor.author	BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2020-02-14T18:33:29Z
dc.date.available	2020-02-14T18:33:29Z
dc.date.issued	2010-06-23
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16181
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	RECINE	pt_BR
dc.subject	Programa Cinema Perto de Você	pt_BR
dc.subject	Cinema	pt_BR
dc.subject	Audivisual	pt_BR
dc.subject	Projeto Cinema da Cidade	pt_BR
dc.title	Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010.	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	O documento trata-se de uma Medida provisória que institui o "Programa Cinema Perto de Você", destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil. O texto apresenta as características e metodologias de operação do programa, além de estabelecer a criação do "Projeto Cinema da cidade".	pt_BR