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Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010.

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dc.contributor.author BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned 2020-02-14T18:33:29Z
dc.date.available 2020-02-14T18:33:29Z
dc.date.issued 2010-06-23
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16181
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject RECINE pt_BR
dc.subject Programa Cinema Perto de Você pt_BR
dc.subject Cinema pt_BR
dc.subject Audivisual pt_BR
dc.subject Projeto Cinema da Cidade pt_BR
dc.title Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010. pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract O documento trata-se de uma Medida provisória que institui o "Programa Cinema Perto de Você", destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil. O texto apresenta as características e metodologias de operação do programa, além de estabelecer a criação do "Projeto Cinema da cidade". pt_BR


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