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Decreto nº 4.976, de 3 fevereiro de 2004.

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dc.contributor.author BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned 2020-02-14T18:44:55Z
dc.date.available 2020-02-14T18:44:55Z
dc.date.issued 2004-02-03
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16190
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Evento pt_BR
dc.subject Ano do Brasil na França pt_BR
dc.title Decreto nº 4.976, de 3 fevereiro de 2004. pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract O documento cria um comissariado, a partir da cooperação dos Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, para coordenar as ações e atividades representantes do Brasil no "Ano do Brasil na França" (2005). pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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