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Decreto nº 4.976, de 3 fevereiro de 2004.
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Decreto nº 4.976, de 3 fevereiro de 2004.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
URI:
http://hdl.handle.net/20.500.11997/16190
Data:
2004-02-03
Resumo:
O documento cria um comissariado, a partir da cooperação dos Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, para coordenar as ações e atividades representantes do Brasil no "Ano do Brasil na França" (2005).
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Nome:
DECRETO Nº 4.976, ...
Tamanho:
167.0Kb
Formato:
PDF
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.
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