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dc.contributor.author BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
dc.date.accessioned 2020-02-14T18:48:50Z
dc.date.available 2020-02-14T18:48:50Z
dc.date.issued 2009-04-30
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16194
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject MinC pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura pt_BR
dc.subject Estrutura Regimental pt_BR
dc.subject Estrutura Organizacional pt_BR
dc.title Decreto n. 6.835, de 30 de abril de 2009. pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido ministério. pt_BR


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Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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