Decreto n. 7.374, de 26 de novembro de 2010.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Date: 2010-11-26

Documento que cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no Festival Internacional Europalia 2011.

Files in this item

Name: DECRETO Nº 7.374, ...

Size: 167.8Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.