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Decreto n. 7.586, de 17 de outubro de 2011.

Decreto n. 7.586, de 17 de outubro de 2011.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16204
Date: 2011-10-17

Abstract:

Decreto que promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, firmado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.

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Name: DECRETO Nº 7.586, ...
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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