Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

dc.contributor.author	BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2020-03-25T22:26:22Z
dc.date.available	2020-03-25T22:26:22Z
dc.date.issued	1991-12-23
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16313
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	PRONAC	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Apoio à Cultura	pt_BR
dc.subject	Fomento à Cultura	pt_BR
dc.title	Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991.	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Documento institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.	pt_BR