Lei n. 12.590, de 09 de janeiro de 2012

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16315
Data: 2012-01-09

Resumo:

Documento que altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet) para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.

Mostrar registro completo

Arquivos deste item

Icon
Nome: L12590.pdf
Tamanho: 146.6Kb
Formato: PDF
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta