Lei n. 12.590, de 09 de janeiro de 2012

dc.contributor.author	BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2020-03-25T22:40:05Z
dc.date.available	2020-03-25T22:40:05Z
dc.date.issued	2012-01-09
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16315
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Lei Rouanet	pt_BR
dc.subject	Gospel	pt_BR
dc.subject	Fomento à Cultura	pt_BR
dc.title	Lei n. 12.590, de 09 de janeiro de 2012	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Documento que altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet) para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.	pt_BR