Instrução Normativa n. 11, de 29 de setembro de 2016

dc.contributor.author	BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned	2020-03-25T23:17:49Z
dc.date.available	2020-03-25T23:17:49Z
dc.date.issued	2016-09-29
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16319
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	PRONAC	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Apoio à Cultura	pt_BR
dc.subject	Fomento à Cultura	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 11, de 29 de setembro de 2016	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Documento que altera a Instrução Normativa n. 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura, que regula os procedimentos de apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados das propostas culturais apresentadas com vistas à autorização para captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)	pt_BR