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Instrução Normativa n. 11, de 29 de setembro de 2016

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dc.contributor.author BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2020-03-25T23:17:49Z
dc.date.available 2020-03-25T23:17:49Z
dc.date.issued 2016-09-29
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16319
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject PRONAC pt_BR
dc.subject Programa Nacional de Apoio à Cultura pt_BR
dc.subject Fomento à Cultura pt_BR
dc.title Instrução Normativa n. 11, de 29 de setembro de 2016 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Documento que altera a Instrução Normativa n. 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura, que regula os procedimentos de apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados das propostas culturais apresentadas com vistas à autorização para captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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