Portaria n. 29, de 21 de maio de 2009

BRASIL, Ministério da Cultura
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16345
Data: 2009-05-21

Resumo:

Documento que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura.

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Nome: Portaria n 29.200 ...
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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