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Instrução Normativa nº 1, de 15 de abril de 2014.

Instrução Normativa nº 1, de 15 de abril de 2014.

Suplicy, Marta
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16782
Date: 2014-04-15

Abstract:

Altera o art. 97 da Instrução Normativa nº1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.

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Name: IN n. 1, DE 15 DE ...
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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