A questão autoral no ministério da cultura durante o governo Lula

Klang, Helena

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Centro de Referência de Políticas Culturais
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Produção do Setor de Pesquisa em Políticas Culturais/FCRB
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Seminário de Políticas Culturais
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II Seminário Internacional Políticas Culturais 2011
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dc.contributor.author	Klang, Helena
dc.date.accessioned	2024-05-17T15:32:45Z
dc.date.available	2024-05-17T15:32:45Z
dc.date.issued	2011
dc.identifier.citation	KLANG, Helena. A questão autoral no ministério da cultura durante o governo Lula. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS: teoria e práxis, 2. : 2011. set. 21-23 : Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/18463
dc.description.sponsorship	Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, PPGCOM-UERJ. Pesquisadora-bolsista do Setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa. E-mail: contato@helenaklang.com.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa	pt_BR
dc.subject	Políticas culturais	pt_BR
dc.subject	Direito autoral	pt_BR
dc.subject	Tecnologias digitais	pt_BR
dc.subject	Internet	pt_BR
dc.title	A questão autoral no ministério da cultura durante o governo Lula	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR
dc.description.abstract	Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Cultura, sob o comando de Gilberto Gil e, posteriormente, Juca Ferreira, deu início a uma reflexão sobre os direitos autorais, por compreender ser fundamental adaptar o ordenamento jurídico às práticas culturais que surgiram com o advento das tecnologias digitais e a consolidação da internet. Tais reflexões serviram de insumo para a reformulação da legislação autoral no Brasil. Neste sentido, este trabalho investiga o posicionamento do Ministério da Cultura nas gestões de Gil e Juca Ferreira sobre a questão autoral e analisa o processo e os resultados obtidos na consulta pública para a modernização da LDA. O objetivo é compreender se anteprojeto de lei, como finalizado em dezembro de 2010, consegue de fato adequar a LDA à era digital.	pt_BR