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O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010)

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dc.contributor.author Fernandes, José Ricardo Oriá
dc.date.accessioned 2024-05-17T20:01:01Z
dc.date.available 2024-05-17T20:01:01Z
dc.date.issued 2011
dc.identifier.citation FERNANDES, José Ricardo Oriá. O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS: teoria e práxis, 2. : 2011. set. 21-23 : Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2011. pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/18468
dc.description.sponsorship Doutor em História da Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e Consultor Legislativo da área de educação e cultura da Câmara dos Deputados. E-mail: groof@uol.com.br pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa pt_BR
dc.subject Política Cultural pt_BR
dc.subject Patrimônio Histórico pt_BR
dc.subject Cidadania pt_BR
dc.subject Direito à Memória pt_BR
dc.title O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010) pt_BR
dc.type Article pt_BR
dc.description.abstract No Brasil, temos assistido nos últimos decênios à uma preocupação maior com questões atinentes às políticas de memória e à preservação do patrimônio cultural. Pretendemos abordar os princípios constitucionais em que se fundamenta a preservação do patrimônio cultural brasileiro, à luz dos pressupostos teóricos da nova história cultural. Consideramos que isso se deve, em grande parte, ao novo ordenamento constitucional, inaugurado com a Constituição Federal de 1988, que ampliou o conceito de patrimônio cultural. Além dessa inovação conceitual, a carta constitucional trouxe importantes princípios que devem nortear a ação preservacionista em nosso país. Esses princípios propiciam a construção de uma memória plural que enseje o exercício da cidadania a todos os brasileiros. pt_BR


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