Abstract:
No Brasil, temos assistido nos últimos decênios à uma preocupação maior com
questões atinentes às políticas de memória e à preservação do patrimônio cultural.
Pretendemos abordar os princípios constitucionais em que se fundamenta a preservação do
patrimônio cultural brasileiro, à luz dos pressupostos teóricos da nova história cultural.
Consideramos que isso se deve, em grande parte, ao novo ordenamento constitucional,
inaugurado com a Constituição Federal de 1988, que ampliou o conceito de patrimônio
cultural. Além dessa inovação conceitual, a carta constitucional trouxe importantes
princípios que devem nortear a ação preservacionista em nosso país. Esses princípios
propiciam a construção de uma memória plural que enseje o exercício da cidadania a todos
os brasileiros.
