Neste trabalho, examinamos as ações empreendidas pelo Ministério da Cultura (MinC), entre 2003 e 2010. Discutimos traços de continuidade identificáveis entre as gestões FHC e Lula. O modelo das Leis de Incentivo e a ...

O artigo parte da premissa, existente na Constituição Federal e em tratados internacionais assinados pelo governo brasileiro, de que o apoio ao acesso e à fruição é tão legítimo quanto o apoio à produção de bens culturais. ...

A partir da Lei 5506/09 e o Projeto de Lei Nº 2303/2009 que “Declara o candomblé como patrimônio imaterial do estado do Rio de Janeiro” decompõem-se o texto da lei numa análise privilegiando três eixos: o caráter ...

El presente trabajo muestra resultados parciales del proyecto de investigación Políticas Culturales a Nivel Local, dependiente del Instituto de Políticas Culturales “Prof. Patricio Lóizaga” de la Universidad Nacional de ...

Este artigo foi elaborado a partir de uma concepção inicial sobre os primeiros resultados advindos da implantação do Sistema Nacional de Cultura no estado do Ceará, tendo como fundamento a ideia de que tal política pode ...

Este artigo analisa a relação entre a atuação de um grupo de folcloristas ligados à Comissão Cearense de Folclore e a elaboração e execução de políticas culturais no Estado do Ceará entre as décadas 1950 e 1970. Para ...

Neste artigo, apresentamos um breve registro da experiência da Comunidade Jongo Dito Ribeiro e de sua atuação política frente à Casa de Cultura (AFRO) Fazenda Roseira, localizada na periferia da cidade de Campinas-SP. ...

Este artigo tem por desígnio realizar uma reflexão acerca das políticas culturais, a partir de um estudo de caso do Plano Municipal de Cultura de Diadema (2012-2021), promulgado pela Lei Municipal nº 3.214 de 02 de abril ...

Pretende-se discorrer sobre um projeto cultural chamado de Trem/Caravana da Cultura, cujo autor foi o Secretário Geral do Conselho Nacional de Cultura - Paschoal Carlos Magno, ocorrido na década de 60. O conjunto documental ...

Este artigo pretende abordar a questão do direito à cultura a partir de algumas gestões culturais na cidade de São Paulo, considerando o tratamento dado ao tema em textos programáticos acerca de políticas culturais, ...