Direitos culturais no Brasil e uma breve análise do programa cultura viva

Rocha, Sophia Cardoso; Aragão, Ana Lúcia

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Centro de Referência de Políticas Culturais
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Produção do Setor de Pesquisa em Políticas Culturais/FCRB
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Seminário de Políticas Culturais
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II Seminário Internacional Políticas Culturais 2011
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dc.contributor.author	Rocha, Sophia Cardoso
dc.contributor.author	Aragão, Ana Lúcia
dc.date.accessioned	2024-05-20T17:13:35Z
dc.date.available	2024-05-20T17:13:35Z
dc.date.issued	2011
dc.identifier.citation	ROCHA, Sophia Cardoso; ARAGÃO, Ana Lúcia. Direitos culturais no Brasil e uma breve análise do programa cultura viva. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS: teoria e práxis, 2. : 2011. set. 21-23 : Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/18490
dc.description.sponsorship	Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador e em Produção em Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UFBA. E-mail: sophiacrocha@gmail.com 2 Mestranda do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador e licenciada em Geografia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. E-mail: alaragao@gmail.com	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa	pt_BR
dc.subject	Direitos culturais	pt_BR
dc.subject	Legislação	pt_BR
dc.subject	Programa Cultura Viva	pt_BR
dc.title	Direitos culturais no Brasil e uma breve análise do programa cultura viva	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR
dc.description.abstract	Este artigo pretende apresentar a trajetória dos direitos culturais e a sua inserção na legislação brasileira, a partir da análise do Programa Cultura Viva, instituído pelo Ministério da Cultura em 2004. Destaca as dificuldades de sua implementação, tendo em vista a inadequação das normas considerando o público para o qual é dirigido. Conclui-se que há necessidade de novo marco regulatório para a cultura no Brasil que dê conta das suas especificidades.	pt_BR