Trata-se de Portaria nº 215,de 25 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação do Prêmio Cultura Viva dá outras providências. Assinado Gilberto Gil."

Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, assinada por Marcelo Pedroso.

Trata-se de Portaria nº 109 de 4 de dezembro de 2013 que, dentre outras atividades, armazena e preserva a produção bibliográfica, técnica e histórica visando à formação e ao controle da Coleção Memória do Ministério da Cultura.

Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º401, de 09 de setembro de 2010, a qual trata da seleção de propostas para a implantação de Praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º2, de 04 de outubro de 2007 que estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Desenvolvimento ...

Publicado pela Casa Civil da Presidência da República em 24.3.2009, representada pela Ministra de Estado Dilma Rousseff, trata-se do despacho acerca da consulta pública do projeto de lei que institui o Programa de Fomento ...

Elaborado pelo Congresso Nacional, assinado por João Luiz Silva Ferreira, Paulo Bernardo Silva, Guido Mantega, Tarso Fernando Herz Genro, trata-se de documento projeto de lei referente ao ProCultura encaminhado ao Presidente ...

Ofício elaborado pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Costa do Nascimento, encaminhado ao Deputado Federal Pedro Eugênio em 04/08/2011 acerca das Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cnltural ao ...

Publicado pelo Congresso Nacional, elaborado pelos deputados Paulo Rubem Santiago (PT/PE), Gilmar Machado (PT/MG) e Iara Bernardi (PT/SP) em 2006, trata-se de um projeto de lei a fim de aprovar o Plano Nacional de Cultura.

Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria nº 98 do Ministério da Cultura, de 05 de novembro de 2009 que constitui o Observatório dos Editais e o Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais no ...