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  • Instrução Normativa nº5, de 26 de dezembro de 2017 
    Ministério da Cultura (Minc) (2017-12-26)
    Documento elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC) e publicado no Diário Oficial, referente ao estabelecimento de procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de ...
  • Instruções para Apresentação de Projetos do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Cultura. 
    Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicização do Edital n.º07/2008 acerca da seleção de projetos de implantação de redes de cooperação acadêmica no País em Cultura, com vistas ao estabelecimento de convênio de fomento no âmbito do Programa de Apoio ao ...
  • Intercâmbio entre bibliotecas 
    BRASIL, Biblioteca Nacional (2020)
    Documento que trata sobre serviço de intercâmbio com outras instituições para doação das duplicatas do acervo e permuta de publicações da própria Biblioteca e de órgãos oficiais brasileiros. Uma das ações realizadas pela ...
  • ISBN 
    BRASIL, Biblioteca Nacional (2020)
    Documento com informações sobre o serviço de atribuição de um número identificador a um livro para sua inclusão no sistema internacional de identificação de livros - ISBN.
  • IV Teia Centro-Oeste 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-07-22)
    Apresentações artísticas, reflexões, debates, mesas-redondas, festa, alegria, trocas de experiências, conhecimentos e expressões da diversidade cultural. Esses são os ingredientes básicos da 4a Teia Centro-Oeste - Fórum ...
  • Iª CNC - Diretrizes 
    Ministério da Cultura (MinC) (2006)
    Trata-se de listagem contendo 12 propostas retiradas da plenária final da I Conferência Nacional de Cultura as quais relacionam-se ao Sistema Nacional de Cultura de 2005/2006.
  • Juca Ferreira: “It’ s time to rethink digital culture” 
    João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) (2015-05-07)
    Trata-se de texto do Ministro João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) e os comentários do blog. Documento publicado originalmente no blog Textos de Juca Ferreira da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a ...
  • Justificativas para o projeto de lei sobre o Fundo Nacional de Cultura 
    Brasil. Senado Federal (2008-04-29)
    Trata-se de documento com as justificativas para implementação do projeto de lei sobre o Fundo Nacional de Cultura. O documento foi encontrado no sítio eletrônico do senado, com a data de postagem no dia 29/04/2008;. Link: ...
  • Juventude rural e Cultura 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; da Cruz, Dorenice (2015)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Lançamento de edital reúne integrantes do Hip Hop em São Paulo 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014)
    "Iniciativa da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, o edital Cultura Hip Hop premiará 170 iniciativas culturais inéditas no segmento Hip Hop. Serão ...
  • Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ( SNIIC) 
    Ministério da Cultura (2011-12-13)
    Trata-se de página da notícia sobre o Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ( SNIIC). A portaria que autoriza a publicação ...
  • Legislação Cultural Brasileira Anotada 
    Brasil. Ministério da Cultura (1997)
    A presente reedição dos textos da legislação cultural brasileira vigente atende a expectativas da sociedade civil e vai além delas, ao embasar-se e se fazer acompanhar de um repositório legislativo histórico, a ser editado ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n. 0 2 e tendo em vista o Ato Complementar n.0 23, decreta: Art. 1.0 - O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - 1982 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1982)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - Versão Atualizada 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1978)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 - O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata-se do convite para a criação coletiva da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular postado no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante ...
  • Lei n. 12.343, de 02 de dezembro de 2010 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-11-02)
    Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Lei n. 12.590, de 09 de janeiro de 2012 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2012-01-09)
    Documento que altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet) para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
  • Lei n. 13.018, de 22 de julho de 2014 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2014-07-22)
    Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
  • Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1991-12-23)
    Documento institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

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