Ministério da Cultura (MinC): Recent submissions

  • Despacho da Ministra - Consulta Pública - Projeto de Lei 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil (2009)
    Publicado pela Casa Civil da Presidência da República em 24.3.2009, representada pela Ministra de Estado Dilma Rousseff, trata-se do despacho acerca da consulta pública do projeto de lei que institui o Programa de Fomento ...
  • Consulta pública - Profic 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-03-24)
    Publicado pelo DOU, elaborado pelo MinC representado pela Sefic e expedido pela presidência da República em 24 de março de 2009, trata-se da publicização da consulta pública referente ao projeto de lei que Institui o ...
  • Projeto de lei 
    Brasil. Congresso Nacional (2009-12-02)
    Elaborado pelo Congresso Nacional, assinado por João Luiz Silva Ferreira, Paulo Bernardo Silva, Guido Mantega, Tarso Fernando Herz Genro, trata-se de documento projeto de lei referente ao ProCultura encaminhado ao Presidente ...
  • Projeto de lei n.º6.722/2010 
    Brasil. Congresso Nacional (2010)
    Elaborado pelo Congresso Nacional, no âmbito da Câmara dos Deputados em 2010, trata-se de despacho encaminhado às comissões de Educaçãoo e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania contendo ...
  • Ofício no 26/CNPC/SE/MinC 
    Brasil. Ministério da Cultura; Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) (2011-08-04)
    Ofício elaborado pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Costa do Nascimento, encaminhado ao Deputado Federal Pedro Eugênio em 04/08/2011 acerca das Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cnltural ao ...
  • Portaria nº 77 de 11 de novembro de 2008 - Diário Oficial da União nº 220 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-11)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º77 do Ministério da Cultura, de 11 de novembro de 2008 que publiciza e regulamenta a gestão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
  • Projeto de lei sem número/2006 
    Brasil. Congresso Nacional (2006)
    Publicado pelo Congresso Nacional, elaborado pelos deputados Paulo Rubem Santiago (PT/PE), Gilmar Machado (PT/MG) e Iara Bernardi (PT/SP) em 2006, trata-se de um projeto de lei a fim de aprovar o Plano Nacional de Cultura.
  • Projeto de lei n.º6835/2005 
    Brasil. Congresso Nacional (2005)
    "Elaborado pelo Congresso Nacional em 2005, trata-se do projeto da lei n.º6835 a qual institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), e dá outras providências."
  • Portaria nº 98, de 05 de novembro de 2009 - Diário Oficial da União, nº 213 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-11)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria nº 98 do Ministério da Cultura, de 05 de novembro de 2009 que constitui o Observatório dos Editais e o Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais no ...
  • Portaria nº 29 de 21 de maio de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (209-05)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º29 do Ministério da Cultura, de 21 de maio de 2009 que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para ...
  • Portaria nº 92 de 29 de outubro de 2013 - Diário Oficial da União nº 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º92 do Ministério da Cultura, de 29 de outubro de 2013 que Homologa a rerratificação do tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade ...
  • Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2013. A portaria em questão convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno.
  • Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009 - Diário Oficial da União nº 131 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º43 do Ministério da Cultura, de 09 de julho de 2009 que aprova o Regulamento referente à implementação do Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do ...
  • Considerações sobre o Sistema Nacional de Cultura 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborado pelo MinC representado pela SAI, trata-se de documento contendo considerações sobre o Sistema Nacional de Cultura.
  • Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura 
    Conselho Nacional de Política Cultural (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009-08)
    Trata-se de documento elaborado pelo Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura instituído pelo Ministério da Cultura e aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural na sua reunião ...
  • Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC 
    Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2011-12)
    Elaborado em conjunto pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, CNPC, SAI e MinC e publicado em dezembro de 2011, trata-se de publicação acerca do SNC. Esta publicação está dividida em duas partes. Na primeira, ...
  • Iª CNC - Diretrizes 
    Ministério da Cultura (MinC) (2006)
    Trata-se de listagem contendo 12 propostas retiradas da plenária final da I Conferência Nacional de Cultura as quais relacionam-se ao Sistema Nacional de Cultura de 2005/2006.
  • Oficinas do Sistema Nacional de Cultura 
    Lia Calabre; Ministério da Cultura (MinC) (2006)
    Elaborado pelo MinC e organizado por Lia Calabre em 2006, trata-se de publicação acerca das Oficinas do Sistema Nacional de Cultura.
  • Programa Mais Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-10)
    Publicado pelo Ministério da Cultura em outubro de 2007, trata-se apresentação analisando dados referentes ao Programa Mais Cultura.
  • Relatório do projeto do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura 
    Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados do Brasil (2010-12)
    Elaborado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, representada pela relatora deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), em dezembro de 2010, trata-se do relatório acerca do Projeto que institui o Programa ...

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