Programas, ações e relatórios MinC: Recent submissions

  • Senado Federal - Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010 
    MACHADO, Gilmar; BERNARDI, Iara (2010)
    O documento trata-se de Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Senado Federal - Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010 
    CLEIDE, Fátima; SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos (2010)
    Trata-se de relatório dos Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010, sobre Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ...
  • Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Congresso Nacional (2010-12-03)
    Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-12-03)
    O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e ...
  • Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 
    Diário Oficial da União (2013-10-18)
    Trata-se de decreto que regulamente dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 
    Diário Oficial da União (2013-10-18)
    Trata-se de documento a respeito do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro ...
  • Revista do MinC 
    Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2013-12)
    Esta Revista do MinC é dedicada a contar como aconteceu a III CNC, pelo olhar dos organizadores e dos participantes. É uma fotografia do momento, das ideias expostas e, sobretudo, traz os resultados de intenso e rico debate, ...
  • Anais - III Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2014)
    A III Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura, dos dia 27 de novembro a 1º de dezembro de 2013, resultou na concepção dos anais, registros documentais e propostas metodológicas, que tem como ...
  • II Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    Coletânea de documentos referente a II Conferência Nacional da Cultura, que tem como objetivo apresentar dados como texto base e propostas prioritárias do evento, e seus desdobramentos.
  • 1ª Conferência Nacional de Cultura | 2005/2006 
    Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2006)
    Anais da 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura, no ano de 2005.
  • Toda criança na escola 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    Trata-se de documento a respeito da realização de ações de formação continuada de professores, operacionalizadas através de cursos e encontros estaduais de profissionais de leitura.
  • Funcionamento de bibliotecas da União 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    Trata-se de documento a respeito da conservação do funcionamento de bibliotecas no âmbito da União.
  • Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisador 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    O documento trata de serviços prestados ao público leitor e pesquisador pela Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores, estudos e pesquisas, prêmios à arte literária, intercâmbio de eventos ...
  • Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisador 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    O documento trata da distribuição de serviços prestados ao público leitor ou pesquisador pela Fundação Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores brasileiros, prêmios à arte literária, à estudos ...
  • Produção e difusão cultural 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    O documento trata da produção e difusão cultural, fomento à projetos de difusão cultural e gestão da participação em organismos internacionais no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional no período de 2001.
  • Relatório de atividades 2002 
    Fundação Biblioteca Nacional; WEFFORT, Francisco; PORTELLA, Eduardo (2002)
    O documento trata-se do relatório de atividades da Fundação Biblioteca Nacional do período de 2002.
  • Relatório de atividades 2003 
    Fundação Biblioteca Nacional; MOREIRA, Gilberto Passos Gil; LAGO, Pedro Corrêa do (2003)
    O documento trata-se da referência do relatório de atividades de 2003 da Fundação Biblioteca Nacional.
  • Fundação Biblioteca Nacional 
    Fundação Biblioteca Nacional (2003)
    O documento trata do papel da Fundação Biblioteca Nacional como depositária do patrimônio bibliográfico e documental do Brasil, assim como sua missão de preservar, atualizar e divulgar o patrimônio.
  • Notas explicativas 
    Fundação Biblioteca Nacional (2003)
    O documento trata-se de notas explicativas a respeito do Planejamento das ações no âmbito do PPA, compreendendo o período de 2000 a 2003, além da execução orçamentária e financeira para 2003.
  • Demonstrativo da execução por ação 
    Fundação Biblioteca Nacional (2003)
    O documento trata-se de demonstrativo de execução por ação (recursos) e demonstrativo de execução por programa (recursos) de programas na área de políticas culturais e gestão.

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