Programas, ações e relatórios MinC: Recent submissions

  • II Conferência Nacional de Cultura (CNC) - Orientações para as Conferências Municipais, Estaduais e Distrital 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-12)
    Trata-se de documento com orientações para que as Conferências Municipais, Estaduais e Distrital tenham um desenvolvimento metodológico básico, centrado em dinâmicas exemplificadas no texto, respeitando a especificidade ...
  • II Conferência Nacional de Cultura (CNC) - Orientações para as Conferências Estaduais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-12)
    Trata-se de documento com orientações para que as Conferências Estaduais tenham um desenvolvimento metodológico básico, centrado em dinâmicas exemplificadas no texto, respeitando a especificidade de cada Conferência de ...
  • Propostas Prioritárias da II Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-03)
    Trata-se de texto contendo as propostas prioritárias a serem apresentadas na segunda Conferencia Nacional de Cultura (II CNC), que foi realizada em 2010. O documento está organizado em eixos principais e sub-eixos.
  • Conferência Nacional de Cultura - Relatório da II Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) (2009-12)
    Trata-se de relatório da II Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, realizada nos dias 14 e 15 de dezembro de 2009, no palácio Gustavo Capanema (RJ).
  • Decreto No 6.590, de 1º de Outubro de 2008 
    Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2008-10-01)
    Trata-se do Decreto No 6.590, DE 1o de Outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográficas e videofonográficas e em outras ...
  • 162ª CNIC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Trata-se do 162ª CNIC - Solicitações (Projetos, Complementações, Recursos ou Reduções) Aprovadas, do ano de 2009
  • Políticas Públicas para a Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-07)
    Trata-se de documento a respeito das políticas públicas para a cultura e da economia da cultura e PRODEC
  • Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Governo Federal (2010-12-02)
    Trata-se do Plano Nacional de Cultura PNC, que engloba a realização do Programa Mais Cultura do Governo Federal, planos setoriais e regionais e os ciclos anuais de execução de programas e ações orçamentárias
  • Portaria Normativa nº 05 de 19/12/2002 MPOG 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-12-09)
    Trata-se da Portaria Normativa nº 05, de 09 de dezembro de 2002
  • SCI - Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal 
    Ministério da Cultura (MinC); Governo Federal (2017)
    Trata-se de trabalho de apresentação em slides sobre sistema de controle interno do Poder Executivo Federal.
  • Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-12-02)
    Plano Nacional de Cultura que tem por objetivos criar condições para que as culturas possam florescer e interagir livremente, de modo mutuamente benéfico; reconhecer a natureza específica das atividades, bens e serviços ...
  • Pesquisa-ação 
    Casa da Arte de Educar; Ministério da Cultura (MinC); Ministério da Educação (MEC) (2012-08)
    Trata-se do relatório parcial do Encontro do Coletivo Investigador em Porto Alegre RS
  • Sistema Nacional de Cultura - As Vantagens do SNC para os Municípios Brasileiros 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    Trata-se de apresentação digital em slides, sobre o Sistema Nacional de Cultura e as vantagens do mesmo para os municípios brasileiros. A apresentação conta com dados de 2012, portanto com criação aproximada para o mesmo ano.
  • Praças do PAC 
    Presidência da República (2010-09-13)
    O objetivo deste manual, do Programa de Aceleração do Crescimento, datado de 13/09/2010, é oferecer aos gestores públicos municipais e do Distrito Federal as orientações necessárias ao processo de apresentação e seleção ...
  • Praças dos Esportes e da Cultura 
    Dilma Rousseff (Presidenta da República); Ministério da Cultura (MinC); Ministério do Esporte (ME); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério da Justiça (MJ); Ministério do Trabalho e Emprego (MT); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) (2011-05)
    O Manual de Instruções para Contratação e Execução – MICE, datado de 05/2011, tem por objetivo orientar Municípios, Distrito Federal e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, sobre o processo de implementação das Praças.
  • Oficinas do Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2006-07)
    Trata-se de publicação relacionada às Oficinas do Sistema Nacional de Cultura, que foram elaboradas com o objetivo de contribuir para o aprofundamento do diálogo institucional do Ministério da Cultura (MinC) com os demais ...
  • As metas do Plano Nacional de Cultura (3ª edição) 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-10)
    Trata-se de publicação elaborada no formato de perguntas e respostas que apresenta de maneira detalhada as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento foi publicado em outubro de 2013 pelo Ministério da Cultura ...
  • Metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-12)
    Trata-se de publicação que consolida as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento foi publicado em dezembro de 2011 (período em que as metas foram aprovadas) pelo Ministério da Cultura (MinC), em Brasília (DF).
  • Guia de Orientações para os Municípios - Sistema Nacional de Cultura - Perguntas e Respostas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-12-01)
    Trata-se de guia de implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) destinado para os Municípios. O guia de orientação, formulado no formato de perguntas e respostas, foi publicado em dezembro de 2012 pelo Ministério ...
  • Guia de Orientações para os Estados - Sistema Nacional de Cultura - Perguntas e Respostas 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2011-12-01)
    Trata-se de guia de implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) destinado para os Estados. O guia de orientação, formulado no formato de perguntas e respostas, foi publicado em dezembro de 2011 pelo Ministério da ...

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