Resumo:
Trata-se de portaria nº64 que institui o Programa Cultural para o Alto Rio Negro e Médio Rio Negro, tendo por objetivo o estabelecimento de uma plataforma estratégica de cooperação voltada à preservação do patrimônio cultural, ao fomento, ao desenvolvimento e ao intercâmbio de projetos culturais junto aos povos indígenas que habitam a bacia do Rio Negro e afluentes, localizados no município de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro"