Lei nº 8.113 de 12 dezembro de 1990

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned	2018-08-27T16:30:51Z
dc.date.available	2018-08-27T16:30:51Z
dc.date.issued	1990-12-12
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7545
dc.description	01 página	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.subject	Biblioteca Nacional (BN)	pt_BR
dc.subject	Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC	pt_BR
dc.title	Lei nº 8.113 de 12 dezembro de 1990	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se da lei nº 8.113 de 12 dezembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC e da Biblioteca Nacional.	pt_BR