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Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro

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dc.contributor.author Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)
dc.date.accessioned 2018-09-24T18:55:14Z
dc.date.available 2018-09-24T18:55:14Z
dc.date.issued 2015-06-25
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7771
dc.description 18 páginas. pt_BR
dc.subject Legislação estadual pt_BR
dc.subject Plano Nacional de Cultura (PNC) pt_BR
dc.subject Sistema Nacional de Cultura (SNC) pt_BR
dc.subject Planos setoriais pt_BR
dc.subject Rio de Janeiro pt_BR
dc.title Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro pt_BR
dc.description.abstract Trata-se do Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura. Apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura. pt_BR


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Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação Estados e DF
    Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura.

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