O documento em questão, tem como objetivo servir de declaração de participação no edital nº 005/2016 que trata da seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para pontos de memória.

O documento em questão, tem como objetivo servir de recurso perante a publicação do resultado do edital nº 005/2016, e a não aprovação do projeto em sua seleção.

O documento em questão tem como objetivo homologar a decisão da Comissão Julgadora sobre o edital de seleção de projetos nº 005/2016 e divulgar o resultado final da seleção de projetos.

O documento em questão tem como objetivo, conforme o Resultado Final da Seleção de Projetos e Atos Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de dezembro de 2016, tornar público para amplo conhecimento, os ...

O documento em questão tem como intuito divulgar o fato de 3 proponentes contemplados não terem comparecido à SECULT ou apresentado documentos dentro do prazo estabelecido no resultado final da seleção de projetos e ato ...

Este documento tem como objetivo tornar público o ato de convocação de proponentes suplentes do edital para a seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para coletivos artísticos juvenis no estado do espírito ...

Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento o resultado da seleção de projetos do edital para a seleção de projetos culturais setoriais e concessão de prêmio para pontos de memória, conforme ...

O documento em questão tem como objetivo divulgar a relação de 72 Projetos Culturais selecionados para concorrer ao edital 004/2016.

O documento em questão, realizado pelo estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT torna público para o conhecimento dos interessados, ...

Trata-se de emendas de plenário, em regime de urgência, em discussão única, ao projeto de lei nº 533/2015 que versa sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, cuja autoria é do poder executivo (mensagem ...