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Browsing Legislação Estados e DF by Issue Date

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  • Lei n. 13.811 de 16 de agosto de 2006 
    CEARÁ, Governo do Estado do Ceará (2006-08-16)
    O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.
  • Patrimônio imaterial no Brasil 
    Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (Educarte); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Castro, Maria Laura Viveiros de; Londres, Maria Cecília (Brasília: UNESCO, Educarte, 2008)
    Trata-se de estudos sobre as práticas dos governos estaduais brasileiros de aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no ano de 2007. Foi produzido no âmbito da cooperação ...
  • Lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 
    Governo do Estado do Acre (2010-10-25)
    Trata- se da lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA ...
  • Lei n. 12.365 de 30 de novembro de 2011 
    BAHIA, Governo do Estado da Bahia (2011-11-30)
    Lei do Estado da Bahia que trata sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.
  • Lei n. 2.746, de 18 de maio de 2012 
    RONDÔNIA, Governo do Estado de Rondônia (2012-05-18)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC) e dispõe sobre sua composição.
  • Lei n. 14.310, de 30 de setembro de 2013 
    RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; RIO GRANDE DO SUL, Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2013-09-30)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Anteprojeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)
    Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
  • Emendas de Plenário ao projeto de lei nº 533/2015 
    Lucinha Luiz Paulo; Dionísio Lins (2015-06-18)
    Trata-se de emendas de plenário, em regime de urgência, em discussão única, ao projeto de lei nº 533/2015 que versa sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, cuja autoria é do poder executivo (mensagem ...
  • Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-06-25)
    Trata-se do Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura. Apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...
  • Lei n. 7.035, 07 de julho de 2015 
    RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro (2015-07-07)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
  • Lei nº 7035 de 07 de julho de 2015: Sistema Estadual de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-07-07)
    Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...
  • Anexo II 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão, tem como objetivo servir de declaração de participação no edital nº 005/2016 que trata da seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para pontos de memória.
  • Edital 004/2016 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão tem como objetivo divulgar a relação de 72 Projetos Culturais selecionados para concorrer ao edital 004/2016.
  • Edital 004/2016 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão tem como objetivo apresentar o currículo lattes de Eduardo Paes Barreto Davel, Marcus Faustini e Marcia Silvia Ferreira, integrantes da Comissão Avaliadora do edital 004/2016.
  • Anexo X 
    Governo do Estado do Espírito Santo (2016)
    O documento em questão, tem como objetivo servir de recurso perante a publicação do resultado do edital nº 005/2016, e a não aprovação do projeto em sua seleção.
  • Anexo VIII 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão, tem como objetivo servir de declaração de representação no edital nº 005/2016 que trata da seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para pontos de memória.
  • Edital nº 005/2016 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    Este documento tem como intuito apresentar um breve resumo do lattes de três profissionais, Alessandra Gama, Inês Gouveia e João Paulo Vieira Neto, selecionados para atuação perante o edital.
  • Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16 
    Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016.
  • Lei n. 1.033, de 22 de março de 2016 
    Roraima, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; Roraima, Governo do Estado de Roraima (2016-03-22)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Roraima e dá outras providências.
  • Edital de seleção de projetos nº 004/2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-08-16)
    O documento em questão, realizado pelo estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT torna público para o conhecimento dos interessados, ...

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