Trata-se do Decreto de 6 de setembro de 2016 que Institui a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.

Trata-se do Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 que altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do ...

Trata-se do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 que Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional ...

Esta Revista do MinC é dedicada a contar como aconteceu a III CNC, pelo olhar dos organizadores e dos participantes. É uma fotografia do momento, das ideias expostas e, sobretudo, traz os resultados de intenso e rico debate, ...

Portaria tem como objetivo aprovar o Regulamento da Primeira Conferência Nacional de Cultura e dispor sobre sua convocação.

Coletânea de documentos referente a II Conferência Nacional da Cultura, que tem como objetivo apresentar dados como texto base e propostas prioritárias do evento, e seus desdobramentos.

Este livro surgiu a partir da pratica da gestão cultural. Estão reunidos artigos diversos, que tem em comum o objetivo de manifestar reflexões críticas acerca do que faz e o que é a gestão cultural, não apenas em termos ...

Anais da 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura, no ano de 2005.